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Presidente Alcides emite comunicado sobre funcionamento da Câmara e sessões remotas em caso de projetos de lei de relevância e emergência

Olá, amigos Ingaenses.

Eu, como Presidente da Câmara de Vereadores do Ingá, em atenção e respeito a todos os cidadãos desta cidade, venho comunicar os motivos pelos quais as sessões desta Casa Legislativa estão suspensas.

SUSPENSÃO DAS SESSÕES PRESENCIAIS

No dia 20 de março de 2020, eu, juntamente com os demais Vereadores, seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Representante do Ministério Público desta Comarca, Dra. Cláudia, decidimos suspender as futuras sessões presenciais devido a Pandemia do Coronavírus que o mundo todo vem enfrentando.

SESSÕES REMOTAS

Visando a continuidade dos trabalhos da Casa Legislativa, no dia 06 de maio do corrente ano, nós vereadores, decidimos retornar às Sessões Ordinárias por meio de videoconferência. Em respeito ao Princípio da Publicidade, todas as sessões foram transmitidas ao vivo e posteriormente publicadas nas redes sociais da Câmara.

Ocorre que, para que haja as transmissões ao vivo e as filmagens das sessões, requer a disponibilidade de pelo menos 08 pessoas (contando com funcionários e representantes das empresas de publicidade) junto comigo.

Levando em consideração que os casos comprovados do “Covid 19” nesta Cidade vêm aumentando de forma alarmante, inclusive eu fui acometido deste terrível vírus, nós vereadores deste Município, decidimos em comum acordo, suspender por prazo indeterminado as Sessões Ordinárias Legislativas da “Casa Luís José de Souza”, até que volte a normalidade.

PROJETOS DE LEI DE RELEVÂNCIA E EMERGÊNCIA

Porém, venho aqui ratificar o que já havia dito anteriormente, que esta Casa Legislativa está, assim como sempre esteve, à disposição de todos os cidadãos ingaenses para, na medida do possível, atender seus anseios. Além disso, continuamos fiscalizando todos os serviços prestados pelo poder executivo, principalmente neste momento de calamidade pública, em que, para algumas ocasiões, dispensa a contratação de empresas por meio de licitação.

Caso algum dos vereadores ou o Prefeito queira apresentar um projeto de Lei que seja emergencial, iremos marcar uma sessão extraordinária para que possamos apreciar o pleito e, logo após, aprová-las ou não. Assim como ocorreu no dia 29 de maio de 2020, quando os vereadores realizaram uma sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei 02/2020, de autoria da Vereadora Emamnuelle Silveira Monteiro Félix (Mana).

PESAR

Por fim, aproveito esta oportunidade e presto minhas sinceras condolências aos familiares de Aurélio, que faleceu em decorrência de um acidente automobilístico no início deste mês. Assim como aos familiares de Antônio Nunes Ferreira, conhecido popularmente por nós como Antônio gordo e primo do Vereador Ailton Nunes (Nego do Transporte), que veio a falecer no dia 17 de junho, vítima do coronavírus.

Um forte abraço a todos os cidadãos desta Cidade tão amada e peço, encarecidamente, para que todos continuem em suas casas para evitarmos uma proliferação maior deste vírus.

Atenciosamente,

Alcides Gomes de Andrade.
(Vereador Presidente da Câmara Municipal de Ingá-PB).

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