Sob a condução da presidente da Casa Legislativa, a vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, a Câmara Municipal de Ingá-PB apreciou e aprovou todas as matérias pautadas na ordem do dia por unanimidade. Não foram apresentados ou votados requerimentos nem moções durante os trabalhos. (mais…)
A Câmara Municipal de Ingá realizou, na noite desta sexta-feira (29), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Nunes. Durante os trabalhos legislativos, os parlamentares aprovaram requerimentos de interesse público, projetos do Poder Executivo e matérias de reconhecimento a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento do município.
Logo no início da sessão, foram apreciados e aprovados três requerimentos apresentados por parlamentares da Casa.
Requerimento nº 046/2026
Propositora: Vereadora Daniela da Silva Oliveira Régis
Solicita ao Poder Executivo e à Secretaria de Infraestrutura a realização, em caráter de urgência, de serviços de manutenção e reposição de pavimentação em paralelepípedos no bairro Monte Castelo, especialmente nas principais ruas e vias de acesso da localidade. O requerimento foi aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 047/2026
Propositora: Vereadora Walbenia da Silva Andrade Oliveira Félix
Requer providências para atualização da infraestrutura urbana de identificação territorial do município, incluindo a oficialização da nomenclatura de ruas e a atualização dos aplicativos de navegação e localização, visando facilitar a identificação dos logradouros e melhorar serviços de entrega e emergência. A matéria também foi aprovada por unanimidade.
Requerimento nº 048/2026
Propositora: Vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira
Solicita apoio institucional do Poder Executivo para a implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos agentes administrativos e assistentes administrativos efetivos do município. A presidente da Câmara destacou a necessidade de valorização da categoria, cuja remuneração encontra-se defasada. O requerimento recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes.
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026
Propositora: Vereadora Walbênia da Silva Andrade Oliveira Félix
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Ingaense à professora Silvana Messias da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social do município. Durante a discussão, vereadores destacaram a trajetória da homenageada na rede municipal de ensino e sua contribuição para a melhoria dos índices educacionais do município. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução nº 002/2026
Propositora: Vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira
Dispõe sobre a denominação da nova sede da Câmara Municipal, do plenário e de espaços internos do Legislativo. A proposta estabelece as seguintes homenagens:
A matéria foi aprovada por unanimidade.
Projeto de Lei nº 014/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Regulamenta, no âmbito do município de Ingá, o incentivo variável do componente de qualidade da Atenção Primária à Saúde, previsto na Portaria GM/MS nº 3.493/2024. O projeto autoriza o repasse dos recursos federais aos profissionais das equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, equipes multiprofissionais e gestores da Atenção Primária, conforme metas e indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
Durante a discussão, vereadores destacaram a importância da valorização dos profissionais da saúde. A secretária municipal de Saúde, Ezilãene Chaves, agradeceu à Câmara pela aprovação da matéria e ressaltou que 70% dos recursos serão destinados aos profissionais, ficando 30% para manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 015/2026
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão da Certidão Municipal de Uso e Ocupação do Solo, atribuindo competência à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para emissão do documento, que servirá para atestar a compatibilidade de imóveis, empreendimentos e atividades com a legislação urbanística municipal. A matéria foi encaminhada para análise das comissões competentes.
Na tribuna, vereadores apresentaram demandas relacionadas ao Programa Empreender Municipal, ao apoio aos agricultores familiares por meio do corte de terras e à aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar, conforme determina o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Também houve debate sobre o funcionamento da regulação da saúde municipal. O tema foi discutido pelo vereador Reinaldo Lira, pela vereadora Daniela Régis e pela secretária municipal de Saúde, Ezilãene Chaves, que reafirmou o compromisso da gestão com critérios técnicos e impessoais na marcação de consultas, exames e procedimentos.
Ao final dos trabalhos, a presidente Rosa Nunes agradeceu a presença do público e declarou encerrada a sessão ordinária.
A Câmara Municipal de Ingá realizou, nesta sexta-feira (22), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, com aprovação de requerimentos, projetos de lei e projeto de decreto legislativo voltados para infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. A sessão também foi marcada por debates sobre as condições das estradas da zona rural após o período de chuvas intensas.
Durante os trabalhos legislativos, os vereadores aprovaram por unanimidade diversas matérias apresentadas na Casa.
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026, de autoria da vereadora Daniela da Silva Oliveira Regis, concedendo o título de cidadã ingaense à psicóloga e coordenadora da EMULT da Saúde, Carmen Lúcia Batista.
Ainda durante a sessão, foram aprovados os seguintes projetos encaminhados pelo Poder Executivo:
No grande expediente, os vereadores destacaram principalmente as dificuldades enfrentadas por moradores da zona rural em razão das más condições das estradas vicinais após as chuvas. Parlamentares cobraram ações emergenciais da gestão municipal para recuperação de acessos em comunidades como Lagoa dos Cordeiros, Mundo Novo, Pedra d’Água de Cima, Cachoeirinha, Serra Velha, Caiçara e Serra Verde.
Também houve pronunciamentos sobre saúde pública, manutenção da UPA, fiscalização do Bolsa Família, valorização dos garis, turismo local e melhorias na infraestrutura urbana e rural do município.
Confira a íntegra da 11ª sessão:
A Câmara Municipal de Ingá realizou, nesta sexta-feira (08), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira. A pauta foi marcada pela apresentação e aprovação de requerimentos voltados à mobilidade urbana, drenagem, infraestrutura e prevenção de transtornos causados pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. (mais…)
A Câmara Municipal de Ingá realizou, nesta sexta-feira (24), a 8ª Sessão Ordinária do ano legislativo, sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, com uma pauta marcada pela aprovação de requerimentos voltados à infraestrutura urbana, mobilidade, saúde pública e valorização profissional, além da tramitação de projetos do Executivo e apresentação de moção de aplausos. (mais…)
A Câmara Municipal de Ingá realizou, nesta sexta-feira (10), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, com pauta marcada pela aprovação de requerimento, moção…
A Câmara Municipal de Ingá realizou, nesta sexta-feira (27), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira. Os trabalhos aconteceram no plenário da Casa Legislativa,…
Em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (20), a Câmara Municipal de Ingá avançou em pautas de infraestrutura, educação e assistência social. Sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira, a Casa José Luiz de Souza aprovou projetos do Executivo e uma série de requerimentos dos parlamentares que buscam melhorias para as zonas urbana e rural. (mais…)
A Câmara Municipal de Ingá realizou, nesta quarta-feira (25), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira. Durante os trabalhos legislativos, foram apreciados e votados projetos de lei, requerimentos e moções, todos aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes. (mais…)
Foto: Dudu Mota A Câmara Municipal de Ingá realizou, na noite da última quarta-feira (11), mais uma sessão ordinária sob a presidência da vereadora Rosa Cristina Nunes Ferreira. A reunião foi marcada pela…