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8ª SESSÃO: Plenário aprova projeto do Programa de Parcerias Público Privada para Ingá

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A 8 ª Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2021, realizada de forma virtual devido à pandemia, sob a presidência do vereador Aílton Nunes de Andrade, Nego, teve a seguinte pauta na ordem do dia:

8a SESSAO CAM INGA

PROJETOS DE LEI 

PL Nº 06/2021, enviado pelo executivo municipal, dispõe sobre a diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de  2022.

PL Nº 07/2021, enviado pelo executivo municipal, institui o Programa de Parcerias Pública Privada, Cria o Fundo de Desenvolvimento de Ingá, Estabelece o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Ingá, e Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas – PROPPP.

NOTA DE REPÚDIO 

Apresentado pelo cidadão Rafael Garcia Correia, por meio do presidente, em desfavor do vereador Chico de Alcides por tê-lo tratado como “capanga”, sendo aprovado por 7 votos a favor e 3 contra.

MOÇÃO DE PESAR 

Moção de Pesar apresentado pelo vereador Cassio Murilo Alves Guedes em razão do falecimento do motorista José Vanduyr Lopes da Silva.

Moção de Pesar apresentado pelo vereador Cassio Murilo Alves Guedes em razão do falecimento do professor Abrão Gomes dos Santos.

REQUERIMENTOS 

Nº 43/2021, apresentado pela vereadora Daniela Oliveira da Silva Régis, solicita ao executivo municipal que seja construído um novo Matadouro Público Municipal.

Nº 44/2021, apresentado pelo vereador Jacquelino Camilo de Moura, solicita que seja feita o calçamento a rua que liga o Mercadinho de Argemiro passando pela lateral da loja Novo Rumo.

Nº 45/2021, apresentado pelo vereador Francisco de Assis Guedes de Andrade, que solicita a complementação de calçamento de uma rua transversal à Noêmia Maciel da Silva, que mede aproximadamente 30 metros de comprimento.

Nº 46/2021, apresentado pelo vereador Alexsandro Santos Vilas Boas, que solicita o repasse fixo mensal nos percentuais de 1% a 3% para a Secretaria Municipal de Ação Social, alterando o artigo 12 da Lei 461/2017.

2º EXPEDIENTE

No segundo expediente a fala é livre na tribuna virtual.

Confira a íntegra da sessão desta quarta-feira 05 de maio de 2021.

Ascom